Janaina Oliveira/ Geziel Gonçalves
Que é dever de todo cidadão pagar seusimpostos todo mundo já sabe, mas que se pode destinar parte desse dinheiro para ajudar a quem precisa, pode ser novidade para alguns. Este ano as empresas brasileiras e pessoas
físicas interessadas em fazer doações a projetos sociais, podem transferir parte do imposto de renda a pagar até o dia trinta de dezembro. Um projeto doSindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) permite repassar parte do Imposto de Renda para ações sociais, culturais e esportivas, desde 1991, por meio da Lei Rouanet, aprovada pela Comissão Nacional de incentivo à cultura.
O grande destaque da Lei é a política de incentivos fiscais, que possibilita às empresas doarem até 4% do total do seu imposto a pagar e abaterem 100% do valor destinado.
“A lei Rounet veio para motivar empresas ecidadãos a investir em projetos culturais, por meio de incentivos fiscais”, diz o Diretor de financiamento do Ministério da Cultura, Jorge Pinheiro Guimarães.
Em São Paulo, a Fundação Dorina Nowill para Cegos utiliza essa forma de captar recursos junto às empresas para ampliar o número de livros acessíveis aos deficientes visuais, por meio do projeto “Nós também gostamos de ler!”, que tem por objetivo a promoção do livro e da leitura para mais de cento e cinqüenta mil pessoas cegas. De acordo com a gerente geral da Fundação Dorina, Suzi Maluf há mais de cinco anos a instituição beneficia deficientes visuais em todo Brasil, com mais de setenta mil livros por ano. “A gente capita através da lei Rouanet a mais de cinco anos. O projeto é apresentado no Ministério da Cultura e quando aprovado, o dinheiro é repassado e nós produzimos e distribuímos livros para o Brasil todo. A cada ano produzimos aproximadamente setenta mil livros”, diz Suzi.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência, da qual 3,5% são deficientes visuais. Os resultados do Censo 2000 mostram que, no Brasil, aproximadamente 24,6 milhões de pessoas apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência. Destes, 16,6 milhões de pessoas apresentam algum grau de deficiência visual e quase 150 mil se declararam cegos.
A instituição mantém ainda programas gratuitos de atendimento ao deficiente visual e sua família, que incluem reabilitação, clínica de baixa visão, educação especial e empregabilidade.
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